A cada 19
horas, uma criança ou adolescente foi estuprada no Rio Grande do
Norte na primeira metade de 2022. Dados da Coordenadoria de
Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed)
mostram que no primeiro semestre deste ano 118 crianças (0 a 11
anos) e 111 adolescentes (12 a 17 anos) foram violadas sexualmente
em todo o Estado, o que representa um aumento de 4,5% em comparação
com o mesmo período do ano passado.
A soma dos
crimes nestes dois grupos etários corresponde a 73,3% de todos os
estupros registrados no RN de janeiro a junho, independentemente da
idade. Foram 312 crimes desse tipo contabilizando todas as idades. O
número é 4,3% maior do que o contabilizado no primeiro semestre de
2021: 299. Neste ano, março foi o período com o maior registro de
estupros entre todas as idades: 75 casos foram denunciados à
polícia.
Para além dos
números, o cenário é ainda mais grave, de acordo com Paoulla
Maués, diretora de Planejamento da Polícia Civil. Isso porque a
subnotificação é considerada muito alta, principalmente nas
cidades mais afastadas dos grandes centros do Rio Grande do Norte.
“A
subnotificação é enorme. Os hospitais, as unidades de saúde
básica devem notificar a Polícia sempre que houver indícios de
violação de direito da criança. A escola também tem que ter esse
dever de notificar para a gente iniciar uma investigação.
Normalmente a violência sexual é praticada várias vezes e a
criança apresenta mudanças no comportamento, então é óbvio que
a escola, por exemplo, que vê todo dia aquela criança, vai
perceber algo estranho”, afirma Maués.
Se atentar a pequenos
sinais é determinante para identificar uma possível violência,
diz a delegada Paoulla Maués.
“Às vezes
uma criança que é extremamente calma, começa a ficar agressiva,
de repente ela começa a ter comportamento destoante do que ela
tinha antes. Às vezes a criança dá esses sinais, mas é
desacreditada, não é dada importância daquilo que ela está
passando, que ela está dizendo porque a criança é
desconsiderada”, acrescenta.
O índice de
estupros não se configura nos processos judiciais. Em 2022, nas
duas instâncias, somente 56 casos foram a julgamento. O Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que a diferença
entre as denúncias e os julgamentos são justificados pelos
princípios constitucionais do próprio processo, que respeita os
ritos da ampla defesa e do contraditório.
“Além disso,
cada processo tem seu curso e peculiaridades próprias, que podem
acelerar ou atrasar seu julgamento. Todas as comarcas do Estado
possuem competência para o julgamento deste tipo de crime – o
qual deve ser julgado pela comarca com competência territorial pelo
local onde ocorreu o fato – não havendo uma realidade uniforme
entre as diversas unidades judiciárias competentes no RN, nem
exclusividade para o julgamento deste crime. As unidades lidam com
uma diversidade de matérias, principalmente as varas não
especializadas”, declarou o TJRN em nota.
O número de
registros de violência sexual tem ritmo crescente no Estado. De
2020 para 2021 houve crescimento de 5%. Em números absolutos, os
estupros subiram de 578 para 607. A coordenadora de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos do Estado, Sandra Pequeno, diz que não
é possível afirmar com precisão se os números refletem, de fato,
um crescimento nos casos ou retratam aumento da conscientização,
que consequentemente eleva a notificação.
“Às vezes
acontecia a infração e as pessoas se calavam. Com os órgãos,
como a ouvidoria de direitos humanos, canais de denúncia e outras
tratativas que estão sendo implementadas, as pessoas estão
denunciando mais. Então, acredito que quando as pessoas se educam
mais, os aumentos dos registros acontecem”, diz a profissional.
Em todos os
cenários, de 2020 para cá, quanto mais baixa a faixa etária,
maior é o registro de estupros, conforme mostram as planilhas da
Coine. O quadro alarmante ajuda a entender a subnotificação no
Estado, diz a psicóloga Melina Rebouças. Segundo ela, em virtude
da falta de discernimento, característico da pouca idade, as
crianças sequer sabem que estão sendo violadas e, por esse motivo,
casos assim acabam sendo silenciados.
“Daí a
importância de se falar em educação sexual nas escolas porque é
uma forma de proteger, dessa criança ficar atenta ao que está
acontecendo. A informação pode ajudar e tem ajudado, tem muitas
situações que nós já vimos de crianças pedindo socorro a um
professor porque durante a aula se deu conta de que estava sofrendo
uma violência sexual”, detalha Melina.
Abusos
sexuais
Veja abaixo os
números do RN e como fazer denúncias
Canais
de denúncia
DPCA: R. Ângelo Varela, 1465 – Tirol
(3232-6184);
Deam Zona Sul:
R. Nossa Senhora de Candelária, 3401 – Candelária
(3232-2530);
Deam Zona Norte: Fórum Varella Barca, Av.
Guadalupe, 2145 – Potengi (98135-6792);
Plantão Deam: Av.
João Medeiros Filho, 2141 – Potengi (3232-1547, 3232-6291 e
98135-6538);
Deam Parnamirim: R. Sub. Oficial Farias, 1487
(98123-4114);
Deam Caicó: R. Maria das Neves Dantas, 35
(3421-6040);
Deam Mossoró: R. Julita G. Sena, 241
(93135-6111).
Ouvidoria Geral de Direitos Humanos: 98147-3498
ou ouvidoria.semjidh@gmail.com;
Casa de Acolhimento: 99663-0124
ou 98623-3681.
Números
Estupros
por faixa etária no primeiro semestre de 2022
0 a 11
anos: 118 casos;
12 a 17 anos: 111 casos;
18 a 24 anos: 25
casos;
25 a 29 anos: 18 casos;
30 a 34 anos: 9 casos;
35
a 64 anos: 26 casos:
65 ou mais: 1 caso;
Sem informação:
4 casos;
Total:
312 estupros.
Estupros
por faixa etária no primeiro semestre de 2021
0 a 11
anos: 108 casos;
12 a 17 anos: 111 casos;
18 a 24 anos: 21
casos;
25 a 29 anos: 9 casos;
30 a 34 anos: 17 casos;
35
a 64 anos: 23 casos:
65 ou mais: 2 casos;
Sem informação:
8 casos;
Total:
299 estupros.
(Bruno Vital -
Tribuna do Norte)