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Vale do Javari no Amazonas (Agência Brasil) |
Oito
meses após o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e
do jornalista britânico Dom Phillips, que denunciavam crimes
socioambientais na região, líderes de comunidades do Vale do
Javari, no Amazonas, ainda sofrem ameaças de morte. A afirmação
foi feita hoje (16) por representantes da União dos Povos Indígenas
do Vale do Javari (Univaja).
A Unijava cobra o aprofundamento das investigações sobre
ilícitos praticados na região, onde há 64 aldeias de 26 povos, e
cerca de 6,3 mil pessoas. Segundo o líder Beto Marubo, o ideal é
que a Polícia Federal (PF) vá além do que a imprensa tem
noticiado.
Marubo disse que tem sido pedidas à PF a
amplificação das investigações e atuação ostensiva in
loco [no local]. “Tem que estar no mato, com a Funai
[Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Isso, a gente falou com o
ministro da Justiça, com a ministra dos Povos Indígenas, com a
presidente da Funai e com o pessoal da Polícia Federal."
Uma
das preocupações das lideranças agora é aprimorar o programa de
proteção às vítimas de ameaças, para garantir que fiquem, de
fato, a salvo. "Há parentes, lideranças kanamari, que foram
abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia
acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno
Pereira.", relatou Beto Marubo.
As lideranças pedem
ainda regras de segurança específicas para lidar com a violência a
que ficam expostos os indígenas da região. "O que nós temos
dito à Força Nacional? Criem novos protocolos, ou algo específico,
para o Vale do Javari", acrescentou.
União de forças
Diante de tal cenário, líderes indígenas fizeram um apelo ao
governo federal, que, como resposta, prometeu enviar ao local, no
próximo dia 27, autoridades do primeiro e segundo escalões. Segundo
representantes dos marubo, um dos povos que vivem na Terra Indígena
Vale do Javari, foram estabelecidos quatro objetivos e 23 atividades
consideradas urgentes. Entre as metas, estão o combate ao garimpo, à
caça e pesca ilegais e ao desmatamento e comércio de madeira
ilegais.
No entendimento dos indígenas, a força-tarefa
de proteção é um marco. "Vai ser um momento histórico alguns
ministros [estarem] em uma base da Funai. A gente fez questão de
levá-los à base da Funai, porque é uma base chave, emblemática.
Ela cuida de grande parte dos indígenas isolados, de recente
contato, do Vale do Javari. Por isso,a gente quer levar [os
ministros] para ver a base caindo aos pedaços, de palha, sem nenhuma
estrutura, com a Força Nacional e a Funai atuando lá sem a menor
condição, sem barco, sem gasolina", disse o procurador
jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
De acordo com os líderes, os ministros dos Povos Indígenas,
Sonia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
confirmaram presença no encontro. Dino deve comparecer com
representantes da Força Nacional e da Polícia Federal. A pasta de
Direitos Humanos e da Cidadania, comandada por Silvio Almeida, deve
enviar representante e a presidente da Funai, Joenia Wapichana,
também é esperada no encontro.
Morte de Dom e Bruno
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas
negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a
transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo
assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e
do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes ocorreram no ano
passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari.
Em
dezembro, Amarildo da Costa Oliveira foi transferido para o presídio
de Catanduvas, no Paraná, e Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da
Silva Lima, para a penitenciária de Campo Grande.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal consideraram
necessária a retirada dos acusados de Manaus e sua ida para
presídios de segurança máxima porque havia risco de fuga e perigo
de morte deles por ordem dos supostos mandantes do crime – fato
ainda em apuração pela polícia.
A decisão de transferência dos presos foi mantida pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o qual, a medida foi
devidamente justificada pelas autoridades e se enquadra nas hipóteses
previstas pela Lei 11.671/2008.
Defesa
Em habeas corpus pedido ao STJ, a defesa dos
acusados alega que a transferência foi baseada em meras conjecturas,
já que não haveria evidências de que existem mandantes do crime. A
defesa também diz que a transferência dos presos pode prejudicar a
prática de atos processuais, estendendo indevidamente as prisões
cautelares.
Em análise preliminar, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que a
concessão de liminar em habeas corpus é medida
excepcional, que só pode ser acolhida quando for demonstrada, de
forma concreta, a ilegalidade do ato judicial praticado. "Na
espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não
vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto
autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida",
concluiu o ministro.
O mérito do recurso em habeas corpus será
analisado pela Quinta Turma.