Balsas usadas para extração de ouro no rio Madeira (MPE RO) |
O adolescente reafirmou ao Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto que trabalha na extração do minério, num distrito distante de onde morava com os pais.
Posteriormente, foi verificado que o garoto dividia um quarto com outros adultos na própria draga, em condições insalubres e degradantes e com indícios de endividamento compulsório para aquisição de itens básicos e alimentação, dentre outras irregularidades.
Ainda segundo informações obtidas, o jovem trabalhava em jornada extenuante, que se estendia até o período noturno.
Após a retirada do adolescente pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público de Rondônia providenciou o transporte, numa embarcação específica, até a localidade onde moram os familiares do menor.
Uma vez garantida a integridade da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Da mesma forma, os integrantes do MPT providenciarão o necessário para responsabilizar o agente da exploração do adolescente.