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| Floresta sendo queimada no Mato Grosso (Foto: Joédson Alves - Agência Brasil) |
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto, válido por 180 dias, autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Mato Grosso do Sul enfrenta, desde o início do ano, uma seca com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que, desde o final de maio, as condições de seca no estado se intensificaram, resultando em um aumento significativo dos focos de calor.
O decreto também permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
Conforme o texto do decreto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, estão autorizados a entrar nas casas em caso de risco iminente, para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata. Também podem utilizar propriedades particulares em caso de perigo público iminente, assegurando ao proprietário posterior indenização, se houver dano.
O Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, registrou nos últimos 12 meses 9.014 focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados no mesmo período do ano passado, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, destaca-se a antecipação do problema, que nos anos anteriores se intensificava apenas a partir de agosto.
Diante da seca extraordinária, a ANA declarou, em 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada se a escassez continuar.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares queimados, representando 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas no país, e o Pantanal foi a região que apresentou mais "cicatrizes de fogo" na vegetação nativa, com 25% do território afetado.
“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto nos aspectos ambientais quanto nas perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, como vegetação, solo, fauna, bens materiais e vida humana”, diz o decreto do governo, que estima um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.