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| Símbolos da justiça (Divulgação) |
OPINIÃO - Manter um relacionamento intenso e próximo, entre um político e integrantes dos Tribunais de Justiça, Eleitoral, Ministério Público e Cortes superiores pode levantar várias questões éticas e criar uma série de perigos, tanto para os indivíduos envolvidos quanto para o sistema democrático como um todo.
É comum a imprensa divulgar escândalos envolvendo parlamentares e membros das esferas de justiça, que fizeram uso das estruturas de poder para obter vantagens pessoais.
De acordo com juristas e analistas consultados, em tese, um político com mandato ou em vias de disputa eleitoral, não deveria se aproximar de maneira afetiva por meio de relacionamentos duradouros, com membros das Cortes, sejam eles juristas, desembargadores, demais magistrados e outros servidores públicos.
Existe o risco de repercutir de maneira negativa a percepção na sociedade sobre a falta de respeito e seriedade entre as instituições públicas.
Com a aproximação das eleições de 2024 é preciso maior vigilância da sociedade e das instituições fiscalizadoras independentes, para evitar contaminação das urnas, lugar de confiança do eleitorado. Cabe inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantir a lisura do processo eleitoral e a transparência.
Conflito de interesses - Pode haver uma sobreposição entre os interesses pessoais e profissionais, dificultando a imparcialidade em decisões judiciais ou políticas.
Decisões podem ser tomadas para favorecer o parceiro, comprometendo a justiça e a equidade.
Perda de confiança pública - A percepção de parcialidade ou corrupção pode minar a confiança do público nas instituições políticas e judiciais.
A crença de que o judiciário está sendo manipulado por interesses políticos pode gerar descrença na imparcialidade das decisões judiciais.
Manipulação e abuso de poder - Existe o risco de que um político possa influenciar decisões judiciais em benefício próprio ou de aliados.
Pode haver pressão para que o membro do judiciário tome decisões favoráveis ao político, prejudicando a independência judicial.
Comprometimento da independência do judiciário - A independência do judiciário é um pilar fundamental da democracia. Qualquer relação que comprometa essa independência pode enfraquecer a separação de poderes.
Decisões judiciais podem ser vistas como politizadas, o que é prejudicial para a credibilidade do sistema jurídico.
Favorecimento e nepotismo - Nomeações e promoções dentro do judiciário podem ser influenciadas por relações pessoais, ao invés de mérito e qualificação.
Pode haver favoritismo em julgamentos e processos legais.
Consequências legais - Relações não transparentes podem levar a investigações e processos legais contra os envolvidos, prejudicando suas carreiras e reputações.
Pode haver sanções legais e disciplinares impostas por órgãos de controle e fiscalização.
Impacto na legislação e na justiça - A elaboração de leis e a sua aplicação podem ser comprometidas se houver influência indevida entre os poderes legislativo e judiciário.
Pode haver desequilíbrio na aplicação da lei, onde certos grupos ou indivíduos são favorecidos em detrimento de outros.
Para mitigar esses riscos, é crucial que existam mecanismos de transparência, fiscalização e ética rigorosa nas interações entre políticos e membros do judiciário.
A manutenção de uma clara separação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário é fundamental para preservar a integridade e a confiança no sistema democrático.