O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em duas propriedades de criação de gado bovino de corte, localizadas na região de Minas Novas, próxima ao distrito de Rio Pardo, em Porto Velho (RO). A área está situada na Reserva Extrativista (Resex) estadual de Jaci Paraná, ao lado da Terra Indígena Karipuna (TIKA), onde ocorre a operação do Governo Federal de retirada de invasores, cujos servidores do MTE fazem parte.
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| Trabalhadores eram escravizados por fazendeiros (Divulgação MTE) |
Além da fiscalização na própria terra indígena, a região adjacente também está sob foco dos fiscais do ministério e de toda equipe federal destacada para a desintrusão. A ação fiscal do MTE, que começou no último dia 1º de junho, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a fiscalização do Ministério do Trabalho, foi resgatado um vaqueiro em uma das propriedades. Na outra, quatro trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos. De acordo com informações dos auditores-fiscais do trabalho, todos foram contratados para roçar a pastagem e viviam em condições degradantes, alojados em locais precários, sem acesso à água potável e instalações sanitárias, e trabalhavam sem registro em suas carteiras de trabalho.
Os empregadores foram notificados a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas e autuados pelas irregularidades constatadas. Foi também descoberto um mandado de prisão em aberto contra um dos trabalhadores resgatados, que foi detido pela PRF e entregue à autoridade policial.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, Magno Riga, as propriedades fiscalizadas, embora localizadas fora da terra indígena, estão diretamente ligadas ao contexto social e econômico do processo de desintrusão. “A inspeção do trabalho contribui para enfrentar ilícitos ambientais e crimes contra os povos indígenas, identificando e tomando medidas cabíveis relacionadas ao trabalho escravo praticado no contexto desses crimes”, destacou Magno Riga.
O trabalho dos servidores do MTE segue até o dia 15 de junho. O processo de desintrusão, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, segue até o fim de julho e tem a participação de 20 órgãos do Governo Federal, entre eles a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ibama.