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| Habitações na terra do índio do buraco (Foto: Funai) |
Redação Voz da Terra
Uma audiência na Justiça Federal em Vilhena (RO) na última terça-feira (16) buscou resolver o futuro da área onde viveu o "Índio do Buraco", último sobrevivente de sua etnia. Mas os envolvidos na briga judicial pela terra, não chegaram a um acordo.
Após a morte do "Índio do Buraco" em agosto de 2022, a terra onde ele vivia começou a ser alvo de especulação fundiária. Cinco famílias de fazendeiros reivindicam a propriedade e querem reconhecimento. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) defende que a área seja protegida.
O principal impasse é sobre a tradicionalidade da ocupação. O MPF afirma ter provas suficientes de que o indígena Tanaru ocupou a área por anos, enquanto os fazendeiros alegam que ele usou o local apenas como refúgio e não reconhecem a legitimidade dessa ocupação.
Durante a audiência, foi definido que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve apresentar um relatório técnico sobre as possibilidades de destinação da área. Apenas após essa apresentação, o assunto voltará a ser discutido.
A audiência faz parte do processo do MPF contra a Funai e a União, que visa à demarcação da terra onde o indígena Tanaru vivia. O Procurador da República, Daniel Luis Dalberto, argumentou que a Constituição determina que terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são bens da União e que essa demarcação já deveria ter sido feita há tempos.
A Terra Indígena Tanaru abrange cerca de 8 mil hectares, espalhando-se por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Atualmente, a Funai protege a região com portarias de restrição de uso válidas até 2025.
Ativistas e entidades de proteção ambiental destacam a importância de preservar a área como um memorial ao indígena que viveu isolado após o genocídio de seu povo. "É importante que as pessoas saibam que ali existiu um povo que foi extinto", disse a indigenista Neidinha Suruí, enfatizando a dívida histórica com os povos indígenas.
Quem era o "índio do Buraco"?
Conhecido como Tanaru, o "Índio do Buraco" foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia em junho de 1996. Ele foi encontrado morto em seu território em agosto de 2022, 26 anos após esse primeiro contato. Tanaru era o último de seu povo, cuja etnia e língua nunca foram descobertas, e viveu isolado na floresta Amazônica até sua morte.
Seu apelido veio do hábito de fazer escavações em suas palhoças, cuja finalidade nunca foi esclarecida.
Entenda a disputa pela área
Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou cautelarmente a preservação da Terra Indígena Tanaru, ordenando que a Funai informasse a destinação do território. Em dezembro do mesmo ano, o MPF orientou os fazendeiros a não invadirem a área, alertando sobre possíveis crimes de dano qualificado.
Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando transformar o território em uma área pública de proteção socioambiental. Em janeiro de 2023, câmeras ocultas da Funai registraram fazendeiros invadindo a palhoça do "Índio do Buraco" momentos após seu sepultamento, que ocorreu três meses após sua morte. (Com informações do G1 RO)