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| Envolvidos na desintrusão da TI Karipuna (Foto: Bruno Peres - Agência Brasil) |
Redação Voz da Terra
Na última terça-feira (30), o Governo Federal encerrou uma operação de desintrusão nas terras da etnia Karipuna, em Rondônia. Coordenada pela Casa Civil, a ação envolveu mais de vinte órgãos e foi concluída após dois meses de trabalho. A cerimônia de encerramento ocorreu na Aldeia Panorama, localizada entre Porto Velho e Nova Mamoré, e contou com a presença de autoridades responsáveis pela desintrusão na comunidade.
Essa foi a quarta operação de desintrusão em terras indígenas finalizada durante o governo Lula, em um ano e meio de gestão. O objetivo é reafirmar o compromisso com os povos originários e com a proteção ambiental. A atual gestão adotou como política de governo a execução e fortalecimento de ações de desintrusão e regularização fundiária em terras indígenas, visando proteger a vida dos indígenas e garantir o direito exclusivo ao uso da terra. "Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual Ministro em exercício.
A etnia Karipuna, cujo território foi reconhecido e homologado pela Funai em 1998, já perdeu mais de 80 mil hectares devido à grilagem, desmatamento e outras atividades ilegais. A população, que já contou com mais de 5 mil integrantes, hoje tem apenas 63 membros, devido a doenças causadas pela contaminação dos rios e pela falta de vacinas. Adriano Karipuna, uma das lideranças da etnia, celebrou a conclusão do processo ao relembrar os riscos enfrentados pela comunidade. "Já fui ameaçado de morte por denunciar na ONU a invasão e a grilagem em nosso território", afirmou.
Novo momento
Com a conclusão da desintrusão, inicia-se uma nova fase de consolidação do território. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai se envolverão na regularização fundiária e na implementação de políticas públicas indigenistas promovidas pelo Governo Federal. "Estamos aqui para cumprir nossas responsabilidades como Estado brasileiro, e nosso trabalho não termina hoje, apenas passa para uma nova fase. A Funai estará presente para demarcar, fiscalizar e, principalmente, proteger esta terra e seus originários", destacou Joenia Wapichana, presidente da Funai.
Segundo Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, a etapa principal envolveu visitas a toda a terra indígena, com uma equipe multidisciplinar de órgãos competentes. Eles identificaram "áreas invadidas e destruíram estruturas como pontes e locais com maquinários usados no desmatamento ilegal".
O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de representantes de vários órgãos do governo federal, incluindo a Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Funai, Ibama, Incra e ICMBio.