 |
| TI Karipuna (Foto: Divulgação) |
Redação do Voz da Terra
Apenas entre os meses de junho e julho de 2024, houve uma queda na redução dos desmatamento dentro da Terra Indígena Karipuna em Rondônia. Isso só ocorreu em razão da presença de estruturas do governo federal que permaneceu neste período, dentro do território realizando o processo de retirada dos invasores. A TI possui uma área de 153 mil hectares, localizada nas cidades de Porto Velho e Nova Mamoré.
A plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou que zerou o desmatamento dentro da terra Indígena em junho e julho deste ano. Foi registrada queda de 86% ao ser comparado com o mesmo período em 2022 – 2023, quando o número de alertas estava em 20. A redução fica mais expressiva se comparada a junho e julho de 2022, com 160 alertas de desmatamento. No mesmo período 2022 -2024, a queda é de 100%.
Apesar do governo federal comemorar os dados, a preservação da floresta só vai continuar se toda estrutura necessária de vigilância e proteção permanecer na TI. “Tínhamos justamente o desmatamento e as invasões de madeireiros como principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Trabalhamos firme, com 210 servidores públicos federais, para devolver o usufruto do território ao povo originário a quem ele pertence”, afirmou Nilton Tubino, representante da Casa Civil que coordenou as operações.
O processo de desintrusão ocorreu dentro do prazo estabelecido, no período de dois meses, junho e julho, com a participação de 20 órgãos federais. De acordo com o relatório final da Casa Civil, que oficializa o trabalho e os resultados, as ações foram exitosas, com “a retirada dos invasores, a inutilização de maquinários e equipamentos, o monitoramento e a conservação das áreas invadidas”. Entre os resultados, estão a apreensão de 27 metros cúbicos de madeira e a inutilização de mais 27 m³; a destruição de uma balsa, de 38 acessos e de 17 pontes.
Houve ainda a inutilização de 28 edificações dentro da TIKA, locais que serviam de suporte para armazenar materiais a serem utilizados para o desmatamento, como combustível para motosserra. Os quatro acessos terrestres clandestinos identificados foram desfeitos. Todas as 152 ações planejadas foram cumpridas, com isso, os 42 indígenas que resistiram à dizimação de seus parentes têm de volta a sua terra em completude e maior segurança. O Governo Federal, através da Força Nacional e da Funai, seguirá presente na área, com patrulhamento e monitoramento para evitar que novas invasões aconteçam.
A homologação da TI Karipuna ocorreu em 1998, com isso, os indígenas estão oficialmente autorizados, e apenas eles, a usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
O processo de desintrusão atende ainda à uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em cumprimento à ADPF nº 709 e a ação do Ministério Público Federal (MPF) em face da União, Funai e Estado de Rondônia.